Termos de utilização

A Indiesciplina é uma plataforma de promoção e descoberta de música independente ligada a Portugal: submissões semanais e playlist rotativa no Spotify, perfis de artista, organizações (editoras, publishers, distribuidoras, agências, salas, festivais, estúdios), agenda de concertos e lançamentos, rede e mercado profissional, Academia, rádio, conteúdos editoriais e apoios diretos a artistas.

O acesso à playlist é sempre editorial e gratuito. Nenhum pagamento, apoio, compra ou subscrição influencia submissões, aprovações, ordem ou permanência na playlist.

• Criar conta é livre, com email e palavra-passe ou com Google. A conta é pessoal e as credenciais são da tua responsabilidade.
• Com a mesma conta podes ter projetos de artista, organizações, um perfil profissional na rede de serviços e percursos da Academia. São coisas distintas dentro da mesma conta.
• Podes gerir um ou mais perfis de artista e organizações, desde que estejas autorizado a representá-los.
• Um perfil só pode estar associado a uma conta. Associações incorretas podem ser corrigidas pela equipa.
• Um perfil sem conta e sem email associado fica por reivindicar; podes reivindicá-lo comprovando que o representas.
• Assim que um perfil é associado a uma conta, qualquer link privado de edição anterior deixa de funcionar.
• A criação de conta destina-se a maiores de 16 anos.
• Podes encerrar a conta a qualquer momento em A minha conta.

Continuas a ser titular dos teus conteúdos (fotografias, biografia, textos, música). Ao publicá-los, autorizas a Indiesciplina a mostrá-los no site, nas redes sociais da plataforma e em materiais de divulgação relacionados. Garantes que tens os direitos necessários sobre o que publicas.

Submeter música implica fazer parte da Indiesciplina. Ao submeter, autorizas expressamente a criação automática de um perfil de artista com base nos dados da submissão (nome, faixa, géneros, links e imagem pública). Esta autorização é obrigatória: sem ela, não é possível submeter. O e-mail indicado serve para gerires o perfil e nunca é publicado.

Quando submetes música, a tua imagem de artista pode ser importada do teu perfil público do Spotify. Ao submeter e ao aceitar estes termos, tu (ou o representante autorizado do projeto) garantes ter o direito de usar essa imagem e autorizas a Indiesciplina a utilizá-la para promover o teu trabalho: no perfil público de artista, na capa editorial semanal da página inicial e nas respetivas partilhas nas redes sociais da plataforma, na agenda e em comunicações editoriais relacionadas.

A tua imagem nunca é vendida nem usada para publicidade de terceiros. Podes retirar esta autorização a qualquer momento — basta pedires a remoção do perfil ou escreveres para indiesciplina@proton.me — com efeitos para o futuro.

• Não é permitido conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Não é permitido submeter música de que não tenhas autorização, nem tentar contornar limites de submissão.
• Podemos remover conteúdos ou suspender contas que violem estas regras ou as regras editoriais.

Projetos artísticos e organizações podem publicar concertos e lançamentos na agenda pública, com data, hora, sala, cidade, cartaz, preço, alinhamento, descrição e link de bilhetes. Quem publica é responsável pela veracidade da informação e garante ter direitos sobre o cartaz e as imagens que carrega.

Podemos corrigir, despublicar ou remover eventos duplicados, desatualizados, enganosos ou sem ligação à música independente. Publicar um evento não implica organização, patrocínio ou responsabilidade da Indiesciplina pela realização do mesmo.

As organizações podem ser criadas por qualquer pessoa com sessão iniciada ou pela equipa e ficam por reivindicar até serem associadas a uma conta. A equipa pode enviar um convite de reivindicação para o endereço de contacto indicado e atribuir a gestão a quem comprove representar a organização.

Qualquer pessoa com sessão iniciada pode criar um perfil profissional e publicar anúncios de oferta ou de procura de bens e serviços. A Indiesciplina limita-se a mediar o contacto: não somos parte de nenhum acordo, não processamos pagamentos, não cobramos comissão e não garantimos a qualidade, a legalidade nem a conclusão dos serviços combinados entre as partes.

• Quem publica um anúncio é o único responsável pelo seu conteúdo, preços e cumprimento.
• Cada anúncio fica ativo até 60 dias; depois expira e pode ser reativado pelo autor.
• No plano gratuito é possível manter um anúncio ativo; os planos pagos permitem mais anúncios e destaque.
• Não é permitido spam, anúncios enganosos ou duplicados, ofertas ilegais, recrutamento abusivo, nem publicar dados de terceiros sem autorização.
• O contacto é feito por mensagens dentro da plataforma. Usar essas mensagens para publicidade não solicitada é motivo de suspensão.
• As mensagens são temporárias e não servem de arquivo: quem enviou pode apagá-las a qualquer momento (desaparecem para ambos) e todas as mensagens com mais de 30 dias são apagadas automaticamente. Guarda fora da plataforma o que for importante.
• Podes incluir links para sites externos nos teus anúncios. Esses sites são da responsabilidade de quem os publica e a Indiesciplina não os controla nem garante.
• Cada anúncio e cada perfil tem botão de denúncia. Podemos ocultar anúncios, retirar o selo de verificado e suspender perfis que violem estas regras.

Quem tem sessão iniciada pode avaliar um anúncio de outra pessoa com uma classificação de 1 a 5 estrelas e um comentário curto. Não podes avaliar os teus próprios anúncios, nem publicar avaliações falsas, compradas, retaliatórias, ofensivas ou com dados pessoais de terceiros.

Quem publica anúncios decide, nas definições do seu perfil profissional, se mostra ou esconde as avaliações. As avaliações exprimem a opinião de quem as escreve e não são verificadas nem subscritas pela Indiesciplina; podemos removê-las quando violem estas regras.

As organizações (editoras, publishers, distribuidoras, management, booking, festivais, salas, media, estúdios e outros) dão acesso ao diretório, à agenda própria e a funcionalidades adicionais. O plano gratuito permite manter 1 organização, 1 anúncio ativo e um número limitado de mensagens por mês.

O Indiesciplina Pro é uma subscrição opcional da tua conta, não de cada organização, e alarga esses limites (mais organizações, anúncios e mensagens, destaque no diretório e módulos pagos da Academia). É subscrito online, renova-se automaticamente e pode ser cancelado a qualquer momento, mantendo-se ativo até ao fim do período já pago. Os preços em vigor são os apresentados na página do plano.

Os planos controlam apenas limites e funcionalidades. Nunca dão vantagem editorial, prioridade na playlist nem tratamento preferencial na moderação. A pedido, eliminamos a organização e os respetivos dados.

O PRO inclui 2 GB por conta, partilhados entre projetos e organizações, até 50 MB por ficheiro. São aceites áudio comprimido (MP3, AAC e M4A), imagens (JPG, PNG e WebP) e documentos (PDF, DOCX, XLSX e TXT). As imagens podem ser otimizadas para a web. O espaço não é um serviço de cópia de segurança: mantém os teus originais.

Os ficheiros começam privados. Tu escolhes a publicação no perfil associado, a partilha por link secreto e a permissão de download. Quem obtiver um link secreto pode aceder ao ficheiro; podes revogá-lo. A audição e a visualização não impedem cópias. Podes mostrar as faixas públicas num leitor no perfil de artista, ao lado ou em vez dos leitores do Spotify; o número de audições é visível só para ti. As capas que carregas ou que extraímos do MP3 contam para o espaço de 2 GB. Só podes carregar conteúdos cujos direitos tens ou para os quais possuis autorização, sem malware ou dados pessoais de terceiros sem fundamento legal.

Se o acesso PRO terminar, os uploads e a partilha ficam suspensos, mas podes consultar e remover os ficheiros existentes. A eliminação de um ficheiro liberta o espaço e invalida novas consultas, embora ligações temporárias já emitidas possam funcionar até 15 minutos. Os ficheiros são removidos na eliminação da conta. O plano não concede vantagens editoriais.

A equipa editorial e os colaboradores convidados pela Indiesciplina acedem a áreas internas de gestão (por exemplo, artigos, newsletter, redes sociais ou curadoria), com permissões atribuídas por secção e revogáveis a qualquer momento. Estes acessos são pessoais, sujeitos a dever de confidencialidade e independentes de qualquer perfil de artista ou profissional que a mesma pessoa tenha na plataforma.

A Academia inclui módulos gratuitos e módulos pagos. Ao concluíres um percurso podes receber uma certificação, emitida em nome do utilizador que a concluiu: é pessoal, não transmissível e não equivale a um título académico ou profissional oficial. Os selos e badges continuam a ser do projeto artístico, não da pessoa. Os conteúdos da Academia destinam-se a uso pessoal e não podem ser redistribuídos ou revendidos. Compras de módulos são processadas pela Stripe.

Enviamos emails de serviço (avisos de conta, submissões, mensagens recebidas) e, se subscreveres, a newsletter e campanhas informativas, que podem ser segmentadas por tipo de destinatário. Podes cancelar a newsletter da plataforma em qualquer email; esse cancelamento não afeta as subscrições que tenhas feito diretamente junto de cada artista.

Os apoios são processados pela Stripe. A Indiesciplina retém uma comissão de manutenção da plataforma de 5%, descrita nos termos de apoios, e transfere os restantes 95% ao artista. Os apoios são voluntários e, salvo obrigação legal, não reembolsáveis.

O serviço é disponibilizado "tal como está", sem garantia de disponibilidade contínua. Não somos responsáveis por conteúdos de terceiros nem por indisponibilidades de serviços externos (Spotify, Stripe, Buffer, entre outros).

Podemos atualizar estes termos; alterações relevantes serão comunicadas no site. Dúvidas: indiesciplina@proton.me. Aplica-se a lei portuguesa.