Termos de utilização

A Indiesciplina é uma plataforma gratuita de promoção e descoberta de música independente portuguesa: submissões semanais, playlist rotativa, perfis de artista, agenda de concertos e lançamentos e apoios diretos a artistas.

• A conta é pessoal e as credenciais são da tua responsabilidade.
• Com a mesma conta podes ter perfis de artista, um perfil profissional na rede de serviços e percursos da Academia. São coisas distintas dentro da mesma conta.
• Podes gerir um ou mais perfis de artista, desde que estejas autorizado a representá-los.
• Um perfil só pode estar associado a uma conta. Associações incorretas podem ser corrigidas pela equipa.
• Assim que um perfil é associado a uma conta, o link privado de edição anterior deixa de funcionar.
• Podes encerrar a conta a qualquer momento em A minha conta.

Continuas a ser titular dos teus conteúdos (fotografias, biografia, textos, música). Ao publicá-los, autorizas a Indiesciplina a mostrá-los no site, nas redes sociais da plataforma e em materiais de divulgação relacionados. Garantes que tens os direitos necessários sobre o que publicas.

• Não é permitido conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Não é permitido submeter música de que não tenhas autorização, nem tentar contornar limites de submissão.
• Podemos remover conteúdos ou suspender contas que violem estas regras ou as regras editoriais.

Qualquer pessoa com sessão iniciada pode criar um perfil profissional e publicar anúncios de oferta ou de procura de bens e serviços. A Indiesciplina limita-se a mediar o contacto: não somos parte de nenhum acordo, não processamos pagamentos, não cobramos comissão e não garantimos a qualidade, a legalidade nem a conclusão dos serviços combinados entre as partes.

• Quem publica um anúncio é o único responsável pelo seu conteúdo, preços e cumprimento.
• Cada anúncio fica ativo até 60 dias; depois expira e pode ser reativado pelo autor.
• No plano gratuito é possível manter um anúncio ativo; os planos pagos permitem mais anúncios e destaque.
• Não é permitido spam, anúncios enganosos ou duplicados, ofertas ilegais, recrutamento abusivo, nem publicar dados de terceiros sem autorização.
• O contacto é feito por mensagens dentro da plataforma. Usar essas mensagens para publicidade não solicitada é motivo de suspensão.
• As mensagens são temporárias e não servem de arquivo: quem enviou pode apagá-las a qualquer momento (desaparecem para ambos) e todas as mensagens com mais de 30 dias são apagadas automaticamente. Guarda fora da plataforma o que for importante.
• Cada anúncio e cada perfil tem botão de denúncia. Podemos ocultar anúncios, retirar o selo de verificado e suspender perfis que violem estas regras.

As contas profissionais (editoras, management, booking, festivais, salas, media, estúdios e outros) dão acesso ao diretório e a funcionalidades adicionais. Só existe um registo por endereço de email. O plano gratuito é aprovado manualmente; os planos pagos são subscritos online, renovam-se automaticamente e podem ser cancelados a qualquer momento, mantendo-se ativos até ao fim do período já pago. A pedido, eliminamos a conta profissional e os respetivos dados.

A Academia inclui módulos gratuitos e módulos pagos. Ao concluíres um percurso podes receber uma certificação, emitida em nome do utilizador que a concluiu: é pessoal, não transmissível e não equivale a um título académico ou profissional oficial. Os selos e badges continuam a ser do projeto artístico, não da pessoa. Os conteúdos da Academia destinam-se a uso pessoal e não podem ser redistribuídos ou revendidos. Compras de módulos são processadas pela Stripe.

Enviamos emails de serviço (avisos de conta, submissões, mensagens recebidas) e, se subscreveres, a newsletter e campanhas informativas, que podem ser segmentadas por tipo de destinatário. Podes cancelar a newsletter da plataforma em qualquer email; esse cancelamento não afeta as subscrições que tenhas feito diretamente junto de cada artista.

Os apoios são processados pela Stripe. A Indiesciplina retém uma comissão de manutenção da plataforma, descrita nos termos de apoios, e transfere o remanescente ao artista. Os apoios são voluntários e, salvo obrigação legal, não reembolsáveis.

O serviço é disponibilizado "tal como está", sem garantia de disponibilidade contínua. Não somos responsáveis por conteúdos de terceiros nem por indisponibilidades de serviços externos (Spotify, Stripe, Buffer, entre outros).

Podemos atualizar estes termos; alterações relevantes serão comunicadas no site. Dúvidas: indiesciplina@proton.me. Aplica-se a lei portuguesa.