Política de privacidade

Indiesciplina — projeto de promoção e descoberta de música independente portuguesa. Contacto para assuntos de privacidade: indiesciplina@proton.me.

• Conta: email, nome apresentado, data de aceitação dos termos e registos de início de sessão.
• Perfil de artista: nome, biografia, fotografia (que pode ser importada do teu perfil público do Spotify), cidade, géneros, links de plataformas, contacto de management, press kit, eventos e recomendações.
• Submissões de música: link da faixa, nome do artista, descrição, handle de Instagram, e-mail de contacto (opcional, obrigatório se pedires perfil de artista) e identificador anónimo do dispositivo.
• Perfil profissional: nome público, fotografia, competências, cidade e regiões onde trabalhas, apresentação, links, portfólio, disponibilidade, forma de contacto preferida e projetos associados. Se preencheres telefone e email de contacto, estes só são mostrados na tua ficha pública a utilizadores com sessão iniciada e apenas quando escolhes o contacto direto.
• Anúncios, avaliações e mensagens do mercado: conteúdo dos anúncios e links incluídos, imagens, avaliações que escreves (classificação e comentário, associadas ao teu nome público), conversas trocadas na plataforma e denúncias submetidas.
• Organizações: nome, tipologias, descrição, localização, links, email de contacto, quem criou o registo e quem o gere.
• Colaboradores da equipa: email, nome, permissões atribuídas por área, quem convidou e datas de atribuição ou suspensão.
• Agenda: eventos publicados por artistas ou organizações, incluindo local, cartaz e links de bilhetes.
• Plano Pro e subscrições: plano ativo, histórico de subscrição e pagamentos tratados pela Stripe.
• Ficheiros PRO: conteúdos carregados, nome, tamanho, formato, proprietário, perfil associado e permissões de partilha. São privados por defeito. Ficheiros públicos aparecem no perfil associado; links secretos permitem acesso a quem os receber, até serem revogados. Não usamos estes conteúdos para publicidade ou treino de IA.
• Academia: progresso nos módulos, respostas de quiz/checklist, compras de módulos e certificações emitidas.
• Seguidores e newsletter: endereço de email, origem do contacto, estado da subscrição e data.
• Apoios/donativos: montante, tipo, mensagem opcional e dados de pagamento tratados pela Stripe (não guardamos dados do cartão).

• Gerir contas e perfis de artista — execução do contrato de utilização.
• Usar o e-mail indicado na submissão para te enviar o link de gestão do perfil e permitir que o reivindiques — execução do contrato de utilização. Este e-mail nunca é publicado nem usado para newsletter.
• Publicar perfis, agenda e playlist — interesse legítimo na promoção da música independente e consentimento do artista.
• Usar a imagem do artista (incluindo a fotografia importada do Spotify) na promoção do seu trabalho — perfil público, capa editorial semanal e partilhas nas redes sociais da plataforma — consentimento dado ao submeter e aceitar os termos; podes retirá-lo a qualquer momento.
• Publicar perfis profissionais e anúncios e permitir o contacto entre profissionais — execução do contrato de utilização. Só quem tem sessão iniciada vê estes conteúdos.
• Publicar avaliações de serviços e mostrá-las quando quem anuncia as mantém visíveis — execução do contrato de utilização e interesse legítimo na confiança da rede.
• Gerir organizações e convites de reivindicação e atribuir a gestão a quem a representa — execução do contrato de utilização e interesse legítimo na qualidade do diretório.
• Gerir acessos de colaboradores às áreas internas — execução do contrato e interesse legítimo na segurança.
• Moderar anúncios, tratar denúncias e verificar perfis — interesse legítimo na segurança e confiança da rede.
• Registar progresso na Academia e emitir certificações — execução do contrato de utilização.
• Enviar emails de seguidores, newsletter e campanhas informativas segmentadas (por exemplo, apenas a contactos de media ou a profissionais) — consentimento quando subscreveste, ou interesse legítimo quando o contacto nos foi dado no âmbito profissional. Em qualquer dos casos podes cancelar.
• Processar apoios, compras de módulos e emitir registos contabilísticos — execução de contrato e obrigação legal.
• Guardar e disponibilizar ficheiros profissionais segundo as permissões escolhidas — execução do contrato de utilização.
• Segurança, prevenção de abuso e suporte — interesse legítimo.

Recorremos a subcontratantes que tratam dados por nossa conta: alojamento e base de dados (Lovable Cloud / Supabase), envio de emails transacionais, pagamentos (Stripe), agendamento de publicações (Buffer) e serviços de metadados musicais (Spotify). Não vendemos dados pessoais. Alguns destes serviços podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo.

As mensagens do mercado profissional só são visíveis para os participantes da conversa e são temporárias: apagamos automaticamente tudo o que tenha mais de 30 dias, e quem enviou pode apagar antes disso. Por email enviamos apenas o aviso de que tens uma mensagem nova — nunca o conteúdo dela — e o teu endereço não é mostrado à outra pessoa.

• Conta e perfil: enquanto a conta existir; após pedido de eliminação, até 30 dias.
• Ficheiros PRO: enquanto a conta existir ou até os removeres. São eliminados com a conta. Se o PRO terminar, a partilha é suspensa, mantendo-se a consulta e remoção pelo proprietário. Links temporários já emitidos expiram em até 15 minutos.
• Perfil profissional e anúncios: enquanto o perfil existir. Anúncios expirados ficam arquivados e deixam de ser visíveis.
• Mensagens do mercado profissional: 30 dias. Depois disso são apagadas automaticamente, e as conversas que ficam sem mensagens desaparecem. Podes apagar antes disso as mensagens que enviaste.
• Avaliações de serviços: enquanto o anúncio e o perfil existirem; podes pedir a eliminação das que escreveste.
• Organizações: enquanto existirem. Ao eliminarmos a tua conta, a organização fica sem gestor e o teu nome deixa de estar associado.
• Acessos de colaboradores: enquanto a colaboração durar. Ao eliminar a conta, os acessos e permissões são apagados.
• Denúncias: até 24 meses, para prevenção de abusos reincidentes.
• Progresso e certificações da Academia: enquanto a conta existir; os registos de compra seguem o prazo fiscal.
• Emails de seguidores e newsletter: até cancelamento da subscrição. Guardamos o registo do cancelamento para não voltarmos a contactar-te.
• Registos de donativos: 10 anos, por obrigação fiscal, anonimizados quando o titular é eliminado.
• Registos técnicos e de envio de email (incluindo campanhas): até 12 meses.

Tens direito de acesso, retificação, apagamento ("direito ao esquecimento"), limitação, oposição e portabilidade dos dados, bem como a retirar o consentimento a qualquer momento.

Com sessão iniciada, podes exercer estes direitos diretamente em A minha conta: exportar todos os dados em formato JSON ou pedir a eliminação da conta e do perfil. Se não tens conta, escreve-nos para indiesciplina@proton.me e respondemos no prazo máximo de 30 dias.

Cancelar a newsletter da Indiesciplina retira-te das comunicações da plataforma, mas não afeta as subscrições que tenhas feito para seguir cada artista — essas cancelas em cada email do artista.

Podes ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

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A criação de conta destina-se a maiores de 16 anos. Se tomarmos conhecimento de uma conta de menor sem autorização, eliminamo-la.